A Prefeitura de Patos publicou o Decreto nº 149/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e de final de ano. Conforme o ato administrativo, o ponto facultativo será aplicado nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 02 de janeiro de 2026.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município em 15 de dezembro de 2025 e tem como objetivo adequar o funcionamento da administração pública ao período festivo, garantindo organização interna sem comprometer o atendimento à população.
De acordo com o texto do decreto, a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais e indispensáveis, que continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão a STTRANS, a Guarda Civil Municipal, o SAMU, a UPA 24 horas Otávio Pires de Lacerda, a UPA 24 horas João Bosco de Araújo, além do Centro Comercial Darcylio Wanderley, por se tratar de atividade econômica essencial ao sustento dos comerciantes, entre outros serviços essenciais.
O artigo 2º do decreto também determina que a Secretaria Municipal de Finanças manterá o expediente normal na sexta-feira, dia 26 de dezembro de 2025, assegurando a continuidade dos serviços financeiros do município.
A Prefeitura reforça que as medidas visam conciliar o período comemorativo com a manutenção dos serviços essenciais, preservando o funcionamento da cidade e o atendimento à população.
Patos, a melhor cidade do sertão nordestino para se viver.
Fonte: SECOM – Prefeitura de Patos