O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede da reitoria no município de Patos. A iniciativa, enviada pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e tem como objetivo ampliar a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica no estado.
De acordo com o texto encaminhado ao Legislativo, a nova instituição passará a integrar oficialmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, tendo Patos como seu centro administrativo. A escolha do município se deve à sua localização estratégica no Sertão paraibano e à relevância regional como polo educacional. Patos também é base política do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e é administrada pelo prefeito reeleito Nabor Wanderley (Republicanos).
O projeto estabelece que a criação efetiva do Instituto Federal do Sertão Paraibano será regulamentada por ato do Poder Executivo. Até a realização da consulta à comunidade acadêmica, o reitor será nomeado temporariamente, em caráter pro tempore, pelo ministro da Educação. Essa consulta deverá ocorrer no prazo máximo de cinco anos após a sanção da lei.
Para ocupar o cargo de reitor provisório, o projeto define critérios específicos: o nomeado deverá ser professor do quadro permanente da Rede Federal, com pelo menos cinco anos de exercício em instituição federal, além de possuir título de doutor ou estar enquadrado na Classe C, nível 4, ou na Classe Titular da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.
Na justificativa apresentada ao Congresso, os ministros Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Camilo Santana, da Educação, destacam que a proposta busca reorganizar e ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica na Paraíba. Segundo eles, a iniciativa está alinhada à política de expansão da rede federal prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Em relação ao impacto financeiro, o governo informa que não haverá custos adicionais em 2025. Para 2026, a previsão é de uma despesa de custeio de aproximadamente R$ 2,9 milhões para o funcionamento da nova reitoria. Os valores estimados para os anos seguintes são de R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028, totalizando cerca de R$ 9,3 milhões. Já os investimentos em infraestrutura estão estimados em R$ 10 milhões, com recursos vinculados ao Novo PAC.
O texto também prevê que os cargos de direção e as funções gratificadas necessárias para a estrutura administrativa da reitoria serão criados por meio da transformação de cargos vagos já existentes no âmbito do Ministério da Educação, sem ampliação do quadro total de servidores.
O projeto de lei começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de janeiro de 2026 e ainda passará pela análise das comissões antes de ser levado à votação em plenário. Caso seja aprovado, o Instituto Federal do Sertão Paraibano poderá representar um avanço significativo na interiorização do ensino técnico e tecnológico, contribuindo para o fortalecimento da educação pública e o desenvolvimento regional no Sertão da Paraíba.
Fonte: Pode Conversar, com informações do PoLemica Patos.