Vereador Heber Tiburtino lança edital para destinação de emendas impositivas de 2027 em Patos
Iniciativa pretende ampliar a transparência e permitir que associações e entidades apresentem projetos para receber recursos de emendas parlamentares
O vereador Heber Tiburtino apresentou, nesta quinta-feira (13), durante coletiva de imprensa acompanhada pelo Pode Conversar, um edital destinado à seleção de projetos de associações, organizações sociais e entidades sem fins lucrativos interessadas em receber recursos provenientes das emendas impositivas do parlamentar para o exercício de 2027.
Segundo Heber, a proposta busca ampliar a transparência na destinação dos recursos públicos e permitir que as próprias entidades apresentem seus projetos, planos de trabalho e as ações que pretendem executar com os valores destinados pelo mandato.
“O nosso objetivo com o lançamento desse edital é trazer transparência na destinação, desde quem está ofertando a emenda até o destinatário final”, explicou o vereador durante a coletiva.
De acordo com o parlamentar, as entidades poderão participar independentemente de qualquer ligação política com o seu mandato. As propostas serão analisadas levando em consideração critérios como relevância do projeto, número de pessoas beneficiadas, impacto para a comunidade e capacidade de apresentar iniciativas inovadoras que possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Patos.
Metade das emendas deve ser destinada à Saúde
Durante a entrevista, Heber explicou que 50% das emendas impositivas dos vereadores são obrigatoriamente destinadas à Saúde Pública. Os outros 50% poderão ser direcionados para associações, organizações sociais sem fins lucrativos e projetos sociais, conforme os objetivos estabelecidos pelo parlamentar.
Entre as possibilidades apresentadas estão projetos para construção ou melhoria de sedes, aquisição de veículos e execução de diferentes ações sociais, desde que acompanhados de plano de trabalho e orçamento.
Com base no orçamento de 2026, o vereador estima que o valor de suas emendas fique em torno de R$ 300 mil. O montante definitivo, entretanto, dependerá do orçamento anual que será encaminhado à Câmara Municipal no mês de outubro.
Inscrições seguem até 31 de agosto
O edital deverá ser encaminhado para publicação no Diário Oficial do Município, com previsão apresentada pelo vereador de publicação nesta sexta-feira, 14 de agosto. Posteriormente, o documento também será divulgado em blogs, sites, redes sociais e demais meios de comunicação para alcançar entidades tanto da zona urbana quanto da zona rural de Patos.
O período para apresentação das propostas começa na próxima segunda-feira, 17 de agosto, e segue até o dia 31 de agosto. A documentação poderá ser encaminhada por e-mail, que será divulgado nas redes sociais do parlamentar, ou entregue presencialmente à equipe do gabinete.
A expectativa é que, após a análise das propostas, as entidades selecionadas sejam definidas até o início de setembro.
Seleção levará em conta alcance e inovação dos projetos
Entre os critérios que serão considerados pelo gabinete estão a relevância da proposta, o público beneficiado e a inovação apresentada pelo projeto.
Heber afirmou que o objetivo é priorizar iniciativas capazes de gerar resultados concretos para a população.
Segundo o vereador, a intenção é estimular as organizações a utilizarem as emendas impositivas como instrumento para transformar comunidades e melhorar a vida dos moradores, evitando que os recursos sejam destinados apenas para a manutenção de ações sem impacto social significativo.
Após a seleção das propostas e a inclusão das emendas no orçamento municipal, as entidades ainda precisarão cumprir as exigências legais estabelecidas pelo município para efetivamente receber os recursos.
O parlamentar informou que existem 37 requisitos documentais que deverão ser atendidos pelas organizações durante a etapa de habilitação. Caso uma instituição contemplada no orçamento não apresente toda a documentação exigida, a emenda poderá ser considerada inexequível.
Essa etapa, segundo Heber, será conduzida pela Prefeitura Municipal de Patos, ficando o gabinete responsável pelo acompanhamento do processo.
Vereador considera iniciativa inédita entre parlamentares de Patos
Questionado durante a coletiva sobre o caráter inovador da iniciativa, Heber ressaltou que outros parlamentares brasileiros já utilizam processos semelhantes para selecionar entidades beneficiárias de emendas. No entanto, afirmou não ter conhecimento de outro vereador de Patos que tenha realizado a destinação por meio de edital público.
“Eu acredito que nós somos o primeiro vereador da história de Patos, desde que foram criadas as emendas impositivas, a fazer a destinação dessa forma democrática”, declarou.
Para o parlamentar, a abertura do processo possibilita que diferentes instituições apresentem seus planos de trabalho e concorram aos recursos com base na qualidade e no potencial de transformação das propostas.
O lançamento do edital foi apresentado como parte da política de transparência do mandato e, segundo Heber Tiburtino, pretende construir de maneira planejada e eficiente a destinação dos recursos públicos provenientes das emendas parlamentares.
O Pode Conversar acompanhou a coletiva de imprensa e continuará acompanhando os desdobramentos do edital e a seleção dos projetos que poderão receber as emendas impositivas destinadas pelo vereador para 2027.
Veja a Coletiva na Integra:
Edital: