A reta final da disputa pelo Senado na Paraíba ganhou um novo capítulo após declarações do senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Em publicação nas redes sociais, o parlamentar levantou questionamentos sobre uma possível utilização da estrutura pública e do poder econômico no processo eleitoral.

Na manifestação, Veneziano afirmou que prefeitos e lideranças políticas estariam sendo pressionados a rever posicionamentos e apoios durante a campanha. Segundo o senador, algumas dessas movimentações poderiam representar abuso de poder político e econômico, caso eventuais irregularidades sejam comprovadas pela Justiça Eleitoral.

Veneziano também utilizou a expressão “candidato do Banco Master” ao fazer suas críticas, em mais um episódio do embate político envolvendo a disputa por uma das vagas ao Senado.

As declarações acontecem em um momento de intensificação das movimentações políticas e mudanças de apoio entre lideranças municipais na Paraíba, especialmente na reta final da campanha.

Em sua publicação, Veneziano afirmou ainda acreditar que a decisão do eleitor não seria determinada pelo poder econômico.

“Quando o povo quer, não tem dinheiro que compre o resultado de uma eleição”, declarou.

As afirmações representam o posicionamento do senador e candidato à reeleição. Eventuais acusações de abuso de poder político ou econômico dependem de apuração e decisão da Justiça Eleitoral.

O cenário eleitoral envolvendo Nabor Wanderley e aliados também é objeto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Conforme noticiado pelo Polêmica Patos, o processo encontra-se em fase de apuração e, na decisão que determinou seu prosseguimento, a Justiça Eleitoral não reconheceu, naquele momento, a existência de irregularidades por parte dos investigados.

Até a publicação inicial desta matéria, não havia sido apresentado posicionamento de Nabor Wanderley especificamente sobre as declarações de Veneziano mencionadas no texto. O espaço permanece aberto para manifestação.

Pode Conversar com informações do Polêmica Patos.

MATÉRIA ATUALIZADA

Após a publicação desta matéria, a Justiça Eleitoral determinou a retirada da postagem feita por Veneziano Vital do Rêgo que relacionava as mudanças de apoio de prefeitos à candidatura de Nabor Wanderley (Republicanos) a uma suposta atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), envolvendo o Banco Master.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23) pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), após Hugo Motta recorrer à Justiça Eleitoral contra o conteúdo publicado nas redes sociais.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu, em decisão preliminar, que a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao estabelecer uma associação entre as mudanças de apoio político e uma suposta aquisição remunerada desses apoios com recursos provenientes de uma instituição financeira.

Na decisão, Aluízio Bezerra destacou:

“A possível descontextualização reside precisamente na passagem de um fato-base, mudanças de apoio político, para outro substancialmente diverso e mais grave, aquisição remunerada desses apoios mediante valores provenientes de instituição financeira determinada.”

O magistrado acrescentou que, em análise inicial, a construção da publicação teria potencial para atingir a honra e a imagem de Hugo Motta e interferir no debate eleitoral para além dos limites considerados legítimos para a crítica política.

A Justiça determinou que Veneziano retire a publicação, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A Meta, empresa responsável pelo Instagram, também deverá cumprir a determinação caso o conteúdo permaneça disponível.

A decisão é de caráter preliminar e não representa o julgamento definitivo da representação. O processo deverá seguir os trâmites previstos na Justiça Eleitoral, com possibilidade de manifestação das partes envolvidas.

Antes da decisão, Hugo Motta havia ingressado no TRE-PB solicitando a retirada imediata do conteúdo. Na ação, a defesa do parlamentar sustentou que a publicação associava o Banco Master, supostos pagamentos para obtenção de apoios políticos e uma candidatura ao Senado ligada ao seu grupo político.

Pode Conversar com Informações do Polêmica Patos e do Walisson Bezerra