O deputado estadual Nilson Lacerda informou, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, que apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre gastos e transparência na contratação de festas públicas custeadas com recursos públicos. A proposta, segundo ele, foi aprovada na última sessão da Casa.

A intenção é reunir órgãos de controle, representantes do poder público, agentes culturais, empresários do setor artístico e artistas para discutir critérios, limites e possíveis regras para despesas com eventos promovidos por prefeituras.

Nilson Lacerda afirmou que o tema chegou ao seu gabinete por meio de prefeitos que relataram dificuldades para contratar atrações musicais, principalmente por causa do aumento nos valores cobrados por bandas. O deputado defendeu que a audiência pública ajude a construir uma solução legislativa para disciplinar esse tipo de gasto.

“Precisamos discutir com todos a questão de valorizar a cultura e disciplinar esses gastos”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Nilson, devem ser convidados para o debate representantes do Ministério Público, Ministério do Trabalho, Tribunal de Contas, Secretaria de Cultura, agentes culturais, empresários e artistas. O objetivo é avaliar a situação dos contratos firmados com bandas, sobretudo os de valores mais elevados.

O deputado comparou o cenário atual ao período em que exerceu cargo de gestor municipal. Segundo ele, à época, as prefeituras conseguiam contratar atrações de pequeno, médio e grande porte com recursos próprios, como os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Hoje, afirmou, os valores subiram de forma expressiva, o que dificulta a realização de festas em municípios que não recebem emendas parlamentares destinadas a esse fim.

Nilson Lacerda também citou as chamadas “emendas Pix” e recursos enviados por ministérios, como os da Cultura e do Turismo, para a realização de eventos nos municípios. Para o deputado, esses repasses ajudam as cidades contempladas, mas também criam diferença entre os municípios que conseguem acessar os recursos e aqueles que ficam sem esse apoio.

O parlamentar ressaltou que a proposta não busca reduzir a importância da cultura nem enfraquecer o setor artístico. Ele defendeu a valorização dos artistas locais e dos profissionais da cultura, mas criticou a destinação de altos volumes de recursos públicos para a contratação de atrações de fora do Estado.

“A gente precisa valorizar a cultura, valorizar os filhos da terra, os artistas profissionais. Agora, tirar milhões para bandas de fora do Estado não é o ideal”, declarou.

Ao encerrar o pronunciamento, Nilson Lacerda afirmou que a audiência pública poderá servir de base para a elaboração de uma proposta de lei voltada à regulamentação dos custos de festas públicas na Paraíba.

Fonte: Assessoria