Candidato a deputado federal pelo PT falou sobre sua trajetória profissional, atuação na área dos direitos humanos e proposta relacionada ao cultivo de cannabis medicinal pela agricultura familiar

O advogado e militante social Saulo Dantas, candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), participou de entrevista ao portal Polêmica Paraíba, na qual apresentou aspectos de sua trajetória pessoal e profissional e comentou algumas das propostas que pretende defender caso seja eleito para a Câmara dos Deputados.

Durante a conversa, Dantas destacou sua origem no Sertão paraibano e relatou experiências profissionais anteriores à advocacia. Segundo ele, antes de ingressar na área jurídica, trabalhou como feirante no mercado de Patos, frentista, mecânico de gás natural veicular, manobrista e motorista.

O candidato também falou sobre sua formação acadêmica na área dos direitos humanos e ressaltou a importância que atribui à educação em sua trajetória profissional.

“Eu tive a oportunidade de estudar. Então, você que tem a oportunidade de estudar, não deixe de estudar”, afirmou.

Campanha e atuação parlamentar

Ao tratar da campanha eleitoral, Saulo Dantas afirmou que pretende percorrer municípios paraibanos e realizar atividades de contato direto com a população.

Durante a entrevista, o candidato também exibiu um exemplar da Constituição Federal e afirmou que pretende utilizar o documento como referência durante sua campanha e, em caso de eleição, na atuação parlamentar.

Segundo Dantas, uma das funções que pretende exercer no Congresso Nacional é a fiscalização da aplicação das políticas públicas e do cumprimento dos direitos previstos na legislação.

Cannabis medicinal e agricultura familiar

Um dos principais temas abordados na entrevista foi a proposta defendida pelo candidato para regulamentar a participação de agricultores familiares na cadeia produtiva da cannabis destinada a fins medicinais.

Dantas ressaltou que sua proposta está relacionada exclusivamente ao uso medicinal da planta e afirmou que pretende apresentar, caso seja eleito, um projeto de lei sobre o tema na Câmara dos Deputados.

De acordo com o candidato, a iniciativa teria como objetivo permitir, mediante regulamentação e fiscalização do poder público, que agricultores familiares possam participar do cultivo destinado à produção de insumos utilizados por laboratórios, associações e cooperativas autorizadas.

Saulo citou experiências de associações que trabalham com cannabis medicinal na Paraíba e mencionou a atuação da CEBRAPCAM, entidade voltada à pesquisa e ao cultivo de cannabis medicinal.

A proposta apresentada pelo candidato prevê a participação de diferentes órgãos públicos no processo de regulamentação e fiscalização. Entre as instituições mencionadas por Dantas estão o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo ele, assentamentos da reforma agrária poderiam integrar esse modelo de produção desde que houvesse autorização legal e acompanhamento dos órgãos competentes.

O candidato ressaltou, durante a entrevista, que a defesa da regulamentação não representa um incentivo ao cultivo sem autorização.

“Eu não estou incentivando aqui já começar a plantar cannabis. Eu estou dizendo que nós vamos apresentar um projeto de lei na Câmara dos Deputados e Deputadas e, se aprovado, vai contemplar os povos dos campos, das águas e das florestas para fazer esse cultivo de forma consciente, equilibrada e organizada”, declarou.

Produção destinada à saúde

Na proposta apresentada durante a entrevista, a produção realizada pelos agricultores seria destinada a estruturas autorizadas para processamento da cannabis medicinal.

Dantas afirmou que pretende defender um modelo no qual laboratórios credenciados, associações e cooperativas possam receber essa produção, seguindo as exigências sanitárias e legais aplicáveis.

O candidato também defendeu que medicamentos e produtos derivados da cannabis medicinal possam chegar aos pacientes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante indicação e prescrição dos profissionais responsáveis.

Para Saulo Dantas, a proposta poderia reunir duas frentes: a geração de renda para agricultores familiares e a ampliação do acesso de pacientes a tratamentos à base de cannabis medicinal.

A medida, entretanto, dependeria da apresentação de uma proposta legislativa, de sua tramitação e eventual aprovação pelo Congresso Nacional, além das regulamentações necessárias pelos órgãos competentes.

Fonte: Pode Conversar com Informações do Polêmica Paraiba