A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Patos, realizou nesta segunda-feira (6) um ato público em frente ao Fórum Miguel Sátyro para cobrar a nomeação de um juiz titular para a Vara da família da Comarca. A mobilização reuniu advogados, representantes da OAB e membros da sociedade civil, que chamaram atenção para a instabilidade e os prejuízos causados pela constante rotatividade de magistrados na Vara.

Segundo o presidente da OAB Patos, Cleodon Bezerra, o movimento é resultado de meses de diálogo com a direção do Fórum e com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na tentativa de resolver o problema sem a necessidade de um protesto.

“Desde o início da gestão, temos buscado soluções por meio do diálogo, com reuniões frequentes no Fórum e também no Tribunal de Justiça. A ausência de um juiz titular na 3ª Vara de Família, que trata de questões sensíveis e urgentes, compromete tanto o exercício da advocacia quanto o direito dos cidadãos a uma resposta célere da Justiça”, afirmou.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Carliane, reforçou a gravidade da situação e a preocupação com a perda de confiança da população no Poder Judiciário.

“A falta de estabilidade na Vara de Família tem gerado atrasos e insegurança. As pessoas que buscam a Justiça estão ficando desassistidas, e isso é algo que precisa ser resolvido com urgência”, destacou.

De acordo com Cleodon, a 3ª Vara de Família já contabiliza 14 trocas de juízes desde dezembro de 2023, o que tem provocado descontinuidade nas pautas e acúmulo de processos.

“Cada novo magistrado chega com uma agenda própria, e as audiências acabam sendo remarcadas, atrasando decisões e processos de natureza sensível. A última juíza nomeada foi remanejada para outra comarca, e esse foi o estopim para realizarmos este ato, exigindo estabilidade e respeito à pauta de audiências”, explicou.

O dirigente também citou avanços pontuais, como a autorização de horas extras para servidores, mas destacou que as medidas paliativas não resolvem o problema estrutural. A OAB reivindica uma solução definitiva que garanta a continuidade dos trabalhos e evite prejuízos às famílias e aos advogados que atuam na comarca.

Ao final do ato, os representantes da OAB entregaram à juíza diretora do Fórum um termo de manifestação, assinado pelos participantes, que será encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Se não houver uma resposta definitiva, iremos pessoalmente a João Pessoa, e, se for necessário, buscaremos o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir uma solução efetiva”, completou Cleodon.

A manifestação faz parte de uma série de ações da subseção de Patos em defesa da advocacia e do fortalecimento do sistema judiciário local.

A cobertura completa e as entrevistas com os representantes da OAB podem ser conferidas no podcast Pode Conversar, que acompanhou o ato e registrou as falas durante a mobilização.