Parlamentar apresentou projeto que cria política estadual para modernizar a frota pública, reduzir a poluição e incentivar o uso de veículos elétricos, híbridos e de baixa emissão O deputado estadual Nilson Lacerda apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, um projeto de lei que institui a Política Estadual de Transição Sustentável da Frota Pública. A proposta estabelece diretrizes para a substituição gradual dos veículos oficiais movidos por combustíveis fósseis por alternativas mais modernas, econômicas e ambientalmente responsáveis.

De acordo com o texto, futuras aquisições, locações e renovações da frota estadual deverão priorizar veículos elétricos, híbridos, movidos por combustíveis renováveis ou equipados com tecnologias de baixa emissão de carbono, sempre que houver viabilidade técnica, operacional e econômica. Segundo Nilson Lacerda, a iniciativa busca tornar a administração pública mais eficiente e alinhada aos desafios ambientais da atualidade. O parlamentar destaca que a medida pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes, a melhoria da eficiência energética dos órgãos estaduais e o incentivo à adoção de tecnologias sustentáveis.

O projeto determina que o Governo do Estado elabore, no prazo de até dois anos, um Plano Estadual de Transição Sustentável da Frota Pública. O documento deverá conter metas progressivas de renovação dos veículos, levantamento da frota existente, análise dos impactos financeiros e planejamento da infraestrutura necessária para abastecimento e recarga.

Na justificativa da matéria, Nilson Lacerda ressalta que a proteção ao meio ambiente é um dever constitucional e que o poder público deve atuar como exemplo na implementação de políticas sustentáveis. O projeto também está alinhado aos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e às discussões globais sobre redução das emissões de carbono. A proposta ainda menciona os princípios da ecologia integral, difundidos na encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, que defende a adoção de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Caso seja aprovada, a iniciativa poderá representar um avanço importante na modernização da gestão pública paraibana, colocando o Estado em sintonia com práticas adotadas em diversas partes do mundo para reduzir impactos ambientais e promover uma economia mais sustentável.

Fonte: Assessoria